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Política
10/05/2018

Casa Legislativa aprova Projeto de Lei que reduz taxa de iluminação pública


Por: Veruscka Alcântara

Após cobrança dos vereadores e da comunidade, a administração municipal enviou para a Casa Legislativa o Projeto de Lei que reduz a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O documento foi aprovado durante sessão realizada nesta quinta-feira (10), em regime de urgência urgentíssima, e prevê a redução de até 90% dos valores cobrados no projeto anterior.

A nova tabela entra em vigor imediatamente após a publicação pelo Executivo. O projeto foi aprovado por oito votos a favor, dos parlamentares Fabíola Marques, Henriqueta Cardeal, Francisco de Assis Pereira de Sá (Kinho), Marcos Costa, Geraldo Xavier, Enoque Batista, Raimundo Valter Benício (Casagrande), George Lisboa Júnior, e um contra, do vereador Pedro Paulo.

Pedro ressaltou que apesar de não ter participado da aprovação do primeiro projeto, porque ainda não estava vereador, tem uma posição contrária a toda e qualquer taxa que venha a ser cobrada à população. “Só votaria a favor se fosse enviado um projeto extinguindo a taxa de iluminação, mas, como não é, mantenho a minha posição e continuo votando contra essa cobrança”, falou.

A vereadora Fabíola se manifestou e ressaltou que embora tivesse feito a sugestão de que fosse cobrada uma taxa única para a população, votou a favor do projeto, tendo em vista que a população já está sendo muito sacrificada e merece a redução o mais breve possível. Segundo a nova tabela, a classe residencial terá um desconto que vai de 34% a 90% e foi mantida a isenção para consumidores de até 50 KWh. A previsão de arrecadação para a classe é de R$ 128.128,30.

Ao finalizar a reunião, o presidente Kel agradeceu ao esforço da comunidade e dos empresários que fazem parte da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial de Delmiro Gouveia, que estiveram lutando junto aos vereadores para que houvesse a redução da taxa.

Na sessão realizada em 5 de abril, o presidente trancou a pauta dos projetos do Executivo, que ficaram sem votação até que o prefeito adotasse uma posição sobre a redução da taxa de iluminação pública. “Aprovamos a taxa de iluminação pública porque entendemos que a administração precisa do valor para custar as despesas, mas não concordamos com os valores que vieram a ser cobrados para a população. Então abraçamos essa luta junto aos comerciantes e à comunidade e cobramos do prefeito esse novo projeto que reduz em até 90% essa taxa, que hoje foi aprovado nessa Casa Legislativa. Essa é uma grande vitória para todos”, disse Kel.


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